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247/2014 |
Leis Ordinárias |
RUA ATERCÍLIA ALVES DE SANTANA |
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246/2014 |
Leis Ordinárias |
RUA PREFEITO MELQUIADES JOSÉ DE SANTANA |
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245/2014 |
Leis Ordinárias |
RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS |
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244/2013 |
PPA |
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2014-2017 |
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243/2013 |
LOA |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2014 |
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242/2013 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI Nº 171-2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃ DOMINGOS |
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241/2013 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
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240/2013 |
Leis Ordinárias |
REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 2013 |
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239/2013 |
Leis Ordinárias |
ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
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238/2013 |
LDO |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2014 |
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237/2013 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE |
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236/2013 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FINANCEIRO PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO |
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235/2013 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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234/2013 |
Leis Ordinárias |
IMPLEMENTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) |
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233/2013 |
Leis Ordinárias |
CONJUNTO RESIDENCIAL ALÍPIO FELISMINO DA SILVA |
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232/2012 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS |
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231/2012 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA COR PREDOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS |
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230/2012 |
Leis Ordinárias |
REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 2012 |
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229/2012 |
LOA |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2013 |
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228/2012 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL (2013-2016) |
