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307/2019 |
LOA |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2019 |
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306/2018 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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305/2018 |
LDO |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2019 |
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304/2018 |
Lei de Estrutura Administrativa |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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303/2018 |
Leis Ordinárias |
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR SOBRE PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS |
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302/2018 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM |
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301/2018 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS 03 CONUNTOS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL - PMCMV |
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300/2018 |
Leis Ordinárias |
PRAÇA PEDRO MECENAS FRAGA |
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299/2018 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PADRÃO DE SÃO DOMINGOS |
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298/2018 |
Leis Ordinárias |
ESTABELECE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO |
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297/2018 |
Leis Ordinárias |
RUA DIVANIL FRAGA SANTOS (BADA) |
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296/2018 |
Leis Ordinárias |
ESPAÇO CULTURAL FRANCISCO DA SIVA (BARRACÃO CULTURAL) |
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295/2018 |
Leis Ordinárias |
CONJUNTO MIZAEL DA PAIXÃO, CONJUNTO PEDRO MECENAS FRAGA, BAIRRO PREF. JOSÉ COSMO DA CONCEIÇÃO PAIXÃO |
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294/2018 |
Leis Ordinárias |
PATRIMÔNIO CULTURAL - FESTA DE REIS, FESTA DO PADROEIRO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO DOMINGOS |
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293/2018 |
Leis Ordinárias |
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR "MESA MELHOR" E AUTORIZA À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
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292/2017 |
PPA |
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2018-2021 |
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291/2017 |
LOA |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2018 |
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290/2017 |
Leis Ordinárias |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
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289/2017 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) |
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288/2017 |
Leis Ordinárias |
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
