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345/2021 |
Leis Ordinárias |
RUA ETELVINO FRANCISCO DOS SANTOS |
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344/2021 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS |
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343/2021 |
Leis Ordinárias |
REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 2018 E 2019 |
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342/2021 |
Leis Ordinárias |
RUA MARIA BASTOS DE ARAÚJO |
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341/2021 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL |
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340/2021 |
LOA |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - 2022 |
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339/2021 |
PPA |
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 |
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338/2021 |
Leis Ordinárias |
RUA ERALDA VIEIRA DA CONCEIÇÃO |
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337/2021 |
Leis Ordinárias |
PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS |
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336/2021 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI A DISCIPLINA HISTÓRIA DE SÃO DOMINGOS NA GRADE CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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335/2021 |
Leis Ordinárias |
TRAVESSA MARCELINO JOSÉ DA COSTA |
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334/2021 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
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333/2021 |
LDO |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2022 |
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332/2021 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR ENTULHOS |
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331/2021 |
Leis Ordinárias |
PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA OPORTUNIDADE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS |
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330/2021 |
Leis Ordinárias |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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329/2021 |
Leis Ordinárias |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
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328/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 0328-2021- PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR ENTULHOS EM CALÇADAS, LOGRADOUROS, TERRENOS BALDIOS E VIAS PÚBLICAS |
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328/2021 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO DOMINGOS/SE |
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326/2021 |
Leis Ordinárias |
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) |
