Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 21/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de São Domingos
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Historia
Fundos
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
O PREFEITO
Estrutura
Fundos
Secretarias
Notícias
Webmail
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Ppa
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2002
2007
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
385/2023
Leis Ordinárias
PRAÇA WELINTON DOS SANTOS
384/2023
Leis Ordinárias
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
383/2023
Leis Ordinárias
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
382/2023
LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2024
381/2023
Leis Ordinárias
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GIVALDA DOS SANTOS
380/2023
Leis Ordinárias
INSTITUI A POLÍTICIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
379/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS
378/2023
Leis Ordinárias
AUTORIZA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A REUTILIZAR DESCARTES ELETRÔNICOS
377/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 2023
376/2023
Leis Ordinárias
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
375/2023
Leis Ordinárias
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULO A PRÁTICAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS - SÃO DOMINGOS + CRIATIVO
374/2023
Leis Ordinárias
RUA ISAURA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
373/2023
Leis Ordinárias
CRIA E INCLUI O DIA DOS ESPORTES RADICAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
372/2023
Leis Ordinárias
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
371/2023
Leis Ordinárias
REAJUSTE DO PISO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL 2023
370/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
369/2023
Leis Ordinárias
PRAÇA JOSÉ LINO DE OLIVEIRA
368/2023
Leis Ordinárias
RUA JOSÉ VIEIRA BATISTA
367/2023
Leis Ordinárias
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI e o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI
366/2023
Leis Ordinárias
INSERE AO CURRÍCULO OFICIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “HISTÓRIA DE SÃO DOMINGOS”
1 registro de um total de 10
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV